Perícia médica no INSS: como funciona, o que levar e o que fazer em caso de negativa?

A perícia médica no INSS é uma etapa fundamental para quem busca benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Esse processo pode gerar muitas dúvidas, já que envolve avaliações técnicas e um procedimento específico.

Neste artigo, vamos explicar como funciona a perícia médica do INSS, desde o agendamento até o resultado, para que você entenda cada passo de maneira simples e acessível.

O que é a perícia médica do INSS?

A perícia médica é uma avaliação realizada por um médico do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para verificar se a pessoa está incapacitada para trabalhar ou realizar atividades do dia a dia.

É por meio dessa análise que o INSS decide se o segurado tem direito aos benefícios por incapacidade, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou a aposentadoria por invalidez.

Como funciona o agendamento?

O primeiro passo para realizar a perícia médica é agendar uma data para a consulta. Esse agendamento pode ser feito de forma online, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou por telefone, ligando para o número 135.

Durante o agendamento, o segurado deve informar o motivo do pedido e fornecer os documentos que comprovam a incapacidade para o trabalho, como atestados médicos, laudos ou exames recentes.
O que acontece no dia da perícia?

No dia da perícia, é importante que o segurado leve toda a documentação médica que comprova a sua condição de saúde, como atestados, exames e receitas.

O médico perito do INSS vai analisar esses documentos e realizar uma avaliação física do segurado, se necessário.

O objetivo é verificar se a pessoa realmente está incapacitada de forma temporária ou permanente para o trabalho.

Documentos para levar no dia da perícia:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho);
• CPF;
• Carteira de trabalho ou contrato de trabalho (para empregados;
• Comprovante de agendamento da perícia;
• Atestados médicos detalhados, que comprovem a incapacidade;
• Laudos médicos que descrevam a doença ou condição de saúde;
• Exames complementares (radiografias, ressonâncias, tomografias, etc.);
• Receitas de medicamentos utilizados para tratar a doença;
• Relatórios médicos emitidos por especialistas, descrevendo o estado de saúde;
• Comprovantes de tratamentos realizados, como fisioterapia ou outros.

A perícia costuma ser rápida, durando em média 15 a 20 minutos.

Durante a consulta, o perito fará perguntas sobre os sintomas, o tratamento realizado e o impacto da doença ou lesão na rotina do segurado.

Essa avaliação é feita de forma técnica, com base nas informações prestadas e nos exames apresentados.

Qual é o resultado da perícia?

Após a realização da perícia, o INSS pode conceder, negar ou solicitar uma nova perícia médica.

O resultado geralmente sai em até 15 dias e pode ser consultado pelo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.

Se o benefício for concedido, o segurado começa a receber o pagamento de acordo com as regras do benefício solicitado.

No caso de negativa, é possível entrar com um recurso administrativo para reanálise do pedido ou buscar auxílio judicial, se necessário.

O que fazer em caso de negativa?

Caso o resultado da perícia médica seja negativo, ou seja, se o benefício for negado, o segurado tem o direito de recorrer.

Para isso, é importante reunir mais documentos médicos que comprovem a incapacidade e seguir com o recurso no próprio INSS, através do “Meu INSS” ou com a ajuda de um advogado especializado.

Outra opção é mover uma ação judicial para revisar o resultado da perícia.

CONCLUSÃO

A perícia médica do INSS é um procedimento essencial para garantir o acesso aos benefícios por incapacidade, mas pode ser um processo burocrático e, por vezes, complicado.

Por isso, é importante estar bem preparado, reunir todos os documentos necessários e entender como funciona cada etapa.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, buscar orientação profissional pode facilitar o processo e aumentar as chances de um resultado favorável.

Fonte: JusBrasil.