Como aumentar o valor da aposentadoria por meio da revisão de contribuições previdenciárias

A aposentadoria é um direito essencial para quem contribui com o sistema previdenciário, mas muitos segurados acabam recebendo valores menores do que poderiam.

Isso pode ocorrer devido a falhas no cálculo, períodos de contribuição não computados ou até mesmo equívocos nos valores recolhidos ao INSS.

A boa notícia é que existem revisões que podem corrigir essas distorções e aumentar o valor da aposentadoria.

Neste artigo, abordaremos as principais revisões e como proceder para garantir seus direito.

O que são as revisões previdenciárias?

As revisões previdenciárias são ferramentas legais que permitem ao segurado solicitar uma reavaliação de seu benefício para corrigir possíveis erros.

Elas podem ser realizadas tanto para incluir períodos de contribuição não computados quanto para recalcular o valor do benefício com base em novas regras ou dados.

Contudo, é essencial compreender que nem todos os casos permitem revisão, e há prazos e critérios específicos para cada tipo de solicitação.

Desenvolvimento: principais tipos de revisões previdenciárias

1. Inclusão de Tempo Especial

Segurados que trabalharam em atividades que envolvem exposição a agentes nocivos (como ruído, produtos químicos ou insalubridade) têm direito a uma contagem diferenciada no cálculo da aposentadoria.

Esse tempo especial pode ser convertido em tempo comum, aumentando o período total de contribuição e, consequentemente, o valor do benefício.

Documentos necessários:

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
• Laudos médicos ou ambientais que comprovem a exposição.

2. Revisão de Contribuições em Atraso

Muitas vezes, contribuições realizadas com valores errados ou períodos em que o segurado ficou sem contribuir podem ser corrigidos.

Isso é especialmente comum entre trabalhadores autônomos ou empresários que não recolheram adequadamente.

Passo a passo:

1. Solicitar o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
2. Identificar lacunas ou valores baixos.
3. Regularizar as contribuições junto ao INSS, com base em guias complementares.

3. Inclusão de Tempo Rural ou Períodos em Regimes Próprios

Períodos de trabalho rural ou em regimes próprios de previdência, como para servidores públicos, também podem ser incluídos no cálculo do benefício.

Esses períodos precisam ser averbados mediante a apresentação de documentos que comprovem a atividade, como certidões de tempo de serviço.

4. Revisão por Erro de Cálculo no Benefício

Falhas no cálculo da média salarial ou na aplicação de índices de correção podem reduzir indevidamente o valor do benefício.

Solicitar uma análise detalhada do cálculo inicial é crucial para identificar e corrigir esses erros.

Conclusão: é possível garantir uma aposentadoria mais justa

A revisão das contribuições previdenciárias é uma oportunidade para corrigir injustiças e garantir que o segurado receba um benefício compatível com sua história de trabalho e contribuição.

Contudo, cada caso é único e exige uma análise criteriosa de documentos e da legislação aplicável.

Antes de solicitar qualquer revisão, é recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá avaliar a viabilidade do pedido e acompanhar o processo junto ao INSS ou na Justiça.

Lembre-se de que, em alguns casos, há prazos específicos para solicitar revisões, como o prazo decadencial de 10 anos.

Investir na análise do seu benefício pode fazer toda a diferença na sua qualidade de vida durante a aposentadoria.

Se você tem dúvidas ou acredita que seu benefício está errado, busque orientação e lute pelos seus direitos.

Fonte: JusBrasil.